Registro de marca no INPI

§ 01A base inteira do INPI, lida

O que derruba pedido não é o exame. É o abandono.

Analisamos os 6.333.677 pedidos de marca com nome já publicados pelo INPI. Destes, 5.108.145 já têm decisão. O desfecho contraria o que a maioria teme.

4×

mais pedidos morrem por prazo perdido do que por decisão do examinador.

61,0%

Chegaram a registro

3.116.784 pedidos

30,9%

Morreram arquivados

1.577.487 pedidos

7,6%

Indeferidos no exame

385.898 pedidos

É o que acontece quando ninguém lê a RPI toda semana atrás do seu processo — e é justamente a parte que o preço mais baixo do mercado não cobre.

Base de dados abertos do INPI, atualizada em 27/09/2026. Os mesmos dados alimentam a consulta acima.

§ 02Dossiês · conferidos processo a processo

O que a base mostra sobre quem chegou depois.

Quatro casos, todos conferidos na base do INPI e na Revista da Propriedade Industrial. Nenhum é história de ouvir dizer — cada frase sai de um número de processo, uma data e uma situação.

Dossiê 01

Em vigor desde 2000

Neon

Na classe 36 — serviços financeiros — existem três depósitos de NEON. O primeiro é de 24/08/2000 e está com registro em vigor: pertence à Neon Condomínios Ltda. Os outros dois são de 02/09/2025, da Neon Pagamentos S.A., e ainda aguardam prazo de oposição.

Vinte e cinco anos de diferença na mesma classe. A 36 abrange atividades distintas, e administrar condomínio não é operar banco — mas quem chega depois entra numa fila que já tem dono, e a discussão passa a ser sobre afinidade entre as atividades, não sobre quem é maior.

Base do INPI · processos 822557509, 940889994 e 940888939 · titulares pela RPI

Dossiê 02

Classe 41 indeferida

CazéTV

Seis classes depositadas no mesmo dia, 05/01/2023. Cinco saíram. A 41 — entretenimento, a classe do próprio canal — foi indeferida e está em recurso.

Depositar em várias classes não salva a que importa. A colidência que derruba a principal aparece na busca antes de você pagar a taxa.

Base do INPI · seis processos de 05/01/2023

Dossiê 03

Indeferido · mantido

Havaianas

Um pedido de HAVAIANAS na classe 25 — calçados — foi indeferido em 2006, e o indeferimento foi mantido em grau de recurso. Em 2013 apareceu outro na mesma classe. Também caiu.

É assim que a proteção funciona na prática: quem chega depois com o seu nome esbarra no seu registro. Sem registro, não existe o que esbarrar.

Base do INPI · pedidos de 2006 e 2013

Dossiê 04

5 de 5 indeferidos

Outback

Cinco pedidos protocolados no mesmo dia de 2009, nas classes de alimentos e bebidas — 29, 30, 31 e 32. Os cinco foram indeferidos, e os indeferimentos foram mantidos em recurso.

Um lote inteiro pode cair de uma vez quando a anterioridade é anterior a ele. Cinco taxas pagas, cinco negativas, nenhuma surpresa evitável.

Base do INPI · cinco processos de 11/03/2009

Repare no primeiro: um banco digital depositando, em 2025, na classe onde outra empresa tem registro desde 2000. Prioridade não olha tamanho — olha data. E data aparece na busca antes de você pagar a taxa.

§ 03A fila do INPI

Cada ano que passa, o seu nome fica mais difícil.

O volume de pedidos no INPI mais que dobrou desde 2018. Não é opinião sobre urgência: é a fila crescendo, e cada pedido novo é uma anterioridade a mais contra o nome que você ainda não registrou.

Depósitos por ano

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

Pedidos depositados por ano. De 191.766 em 2018 para 459.031 em 2025 — 139% a mais em sete anos. Cada pedido novo é uma anterioridade a mais contra o seu nome.

Marcas vivas por classe

A classe 35 é a fila mais cheia.

Quase o dobro da segunda colocada. Muita gente marca a 35 por hábito, entra na disputa mais concorrida e paga uma taxa a mais sem ganhar proteção real.

35Publicidade e comércio779 mil

41Educação e entretenimento433 mil

42Tecnologia e software210 mil

25Vestuário e calçados188 mil

09Eletrônicos e software180 mil

44Saúde e estética165 mil

37Construção e reparos148 mil

05Farmacêuticos146 mil

43Alimentação e hospedagem143 mil

§ 04Cinco perguntas

Sua marca corre risco hoje?

Não é sobre o nome estar livre — é sobre quanto você perde se ele não for seu. A conta acontece no seu navegador e nada é enviado.

Sua marca corre risco?

Cinco perguntas sobre o seu negócio. Nada é enviado daqui — a conta acontece no seu próprio navegador.

Você já usa esse nome comercialmente?

Investe em anúncio, conteúdo ou identidade visual nele?

Vende por marketplace ou depende de rede social?

Pensa em franquear, licenciar ou vender o negócio?

Já tem registro concedido no INPI para esse nome?

§ 05Seu momento

Você está em qual momento?

A proteção da marca custa mais barato quanto mais cedo acontece — e o risco cresce junto com o seu investimento nela.

Início do processo
Vou lançar e quero o nome protegido
É o melhor momento. Registrar antes de investir em identidade evita descobrir tarde que o nome já é de outro.
→ antes de gastar com a marca
Processo aberto
Já uso há anos, mas nunca registrei
Uso prolongado não gera direito exclusivo. Quem deposita primeiro tem a preferência, com pouquíssimas exceções.
→ quanto antes, menos risco
Penalidade aplicada
Recebi notificação de outra empresa
Alguém alega que a sua marca conflita com a dele. Existe prazo para responder e existe estratégia — não ignore.
→ prazo na própria notificação

§ 06O que acontece quando não se registra

Seis riscos de deixar para depois

Nenhum deles é hipotético: são as situações que aparecem quando alguém investe anos numa marca que juridicamente não é sua.

01

Outro registra o nome que você usa

Quem chega primeiro ao INPI tem a preferência. Não importa há quantos anos você usa nem quanto investiu na marca.

Confere: alguém já depositou esse nome na sua atividade?

02

Você é obrigado a mudar de nome

Com o registro em mãos, o titular pode exigir que você pare de usar. A conta inclui refazer identidade, embalagem, site e reputação.

Confere: quanto custaria trocar o seu nome hoje?

03

Anúncio e perfil derrubados

Marketplace e rede social atendem denúncia de titular de marca registrada. A conta some antes de você conseguir discutir.

Confere: quanto do seu faturamento depende dessas plataformas?

04

A franquia não sai do papel

Franquear ou licenciar exige marca registrada. Sem ela, o modelo de expansão não se sustenta juridicamente.

Confere: existe plano de expansão em algum horizonte?

05

A venda do negócio trava na diligência

Comprador sério pede a marca registrada. Sem ela, o ativo intangível que você construiu não está no seu nome.

Confere: o que você teria a mostrar numa due diligence?

06

Nome descritivo demais para proteger

Nome que só descreve o produto costuma ser irregistrável. Descobrir isso antes de investir em identidade economiza muito.

Confere: o seu nome diz o que você faz, ou é distintivo?

Quero saber se corro esse risco

§ 07Para quem isso mais importa

Quem investe em marketing é quem mais tem a perder

Cada real gasto em tráfego, conteúdo e identidade constrói valor em cima de um nome. Esse valor está no seu nome ou no de outra pessoa?

01
Quem investe em tráfego e conteúdo está construindo valor em cima de um nome que talvez não seja seu
02
Franquia, licenciamento e venda do negócio dependem de marca registrada para acontecer
03
Marketplace e rede social removem anúncio e perfil mediante denúncia de quem tem o registro

Invisto na minha marca

O que quase ninguém fala

Tem nome que eu digo para não registrar

Prefiro perder o cliente a receber por um pedido que já nasce indeferido.

Parecer · nome sem como proteger

Não depositar

Quando o nome é puramente descritivo do produto e não tem como ser registrado
Quando já existe marca idêntica na mesma classe e o pedido nasceria morto
Quando o caminho honesto é mudar o nome antes de gastar com o depósito

Parecer por escrito, com a razão de cada ponto · busca gratuita

§ 08Busca gratuita

O que a busca responde antes de você gastar

01
Se já existe marca idêntica ou parecida registrada na sua atividade
02
Em qual classe o seu negócio precisa ser protegido
03
Qual a chance real do seu pedido, e onde exatamente está o risco
04
Se vale ajustar o nome antes de depositar, em vez de gastar e ser indeferido

Para ficar claro

—

É um parecer técnico sobre risco de colidência — não uma garantia de concessão, que só o INPI dá

—

Registro não é instantâneo: o processo tem publicação, prazo de oposição e exame

—

A busca é gratuita e você decide depois, sem ficar preso a nada

§ 10Do primeiro contato à decisão

Como funciona

I
Você me chama
Diz o nome que quer registrar e o que a empresa faz. Só isso para começar.
II
Faço a busca de anterioridade
Verifico colidência na base do INPI e defino a classe correta.
III
Recebe o parecer
Chance real, riscos e recomendação — inclusive de mudar o nome, se for o caso.
IV
Deposito e acompanho
Protocolo o pedido e acompanho publicação, oposição e exame até a decisão.

Prepare antes de chamar

O que eu vou te pedir

Com esses quatro itens eu consigo fazer a busca e te dar um retorno de verdade.

Item 01

O nome exato a registrar

Com a grafia que você usa de verdade, incluindo acento e espaçamento.

Item 02

O que a empresa faz

Descrição da atividade real. É o que define a classe e o alcance da proteção.

Item 03

CNPJ ou CPF do titular

Define quem será dono da marca e se há direito à redução da taxa oficial.

Item 04

O logo, se houver

Para decidir entre pedido nominativo, figurativo ou misto.

Fazer a busca gratuitaNão tem tudo em mãos? Chame mesmo assim — eu te mostro onde tirar cada um.

§ 11O caminho até a concessão

As etapas, e o prazo de cada uma

Busca de anterioridade
antes de tudo
Antes do depósito. Medir risco de colidência e escolher a classe.
Depósito
imediato
Assim que decidido. Garante a data de prioridade sobre o sinal.
Publicação e oposição
60 dias
Após a publicação na RPI. Terceiros podem se opor ao seu pedido.
Exame de mérito
varia
Depois do prazo de oposição. O INPI decide deferir ou indeferir.
Concessão e decenal
10 anos
Após o deferimento. Vigência de dez anos, prorrogável.

Os prazos do INPI variam conforme a fila de exame e a existência de oposição. O depósito, que é o que garante a data de prioridade, acontece de imediato.

Quem vai olhar o seu caso

Marca no INPI

Registro e proteção de marca

Assessoria dedicada a registro e proteção de marca perante o INPI: busca de anterioridade, depósito, acompanhamento, oposição e manutenção.

O processo é federal e integralmente eletrônico — atendimento em todo o Brasil, sem deslocamento.

Quando a disputa vai além do INPI, a medida judicial é conduzida por advogado.

§ 12Antes de você perguntar

Perguntas que sempre chegam

As mesmas dúvidas aparecem em quase toda conversa. Estas são as do começo — sobre o nome que você já usa e sobre o que a busca responde.

Antes de decidir o nome

Ter CNPJ com esse nome já protege a marca?+

Não. O registro na Junta Comercial protege o nome empresarial naquele estado, para fins de constituição da empresa. A marca é outra coisa: identifica o produto ou serviço, tem alcance nacional e é concedida pelo INPI.

Uso o nome há dez anos. Isso não vale nada?+

Vale como argumento em situações específicas, mas não gera direito exclusivo por si só. No Brasil vale quem deposita primeiro, e o uso anterior só socorre em hipóteses restritas previstas na lei.

Posso registrar um nome que descreve o que eu faço?+

Em geral não, quando é simplesmente descritivo do serviço. A lei veda registro de sinal genérico, comum ou descritivo, salvo se revestido de forma distintiva suficiente. Nesses casos o caminho costuma ser proteger o conjunto visual.

Preciso ter empresa para registrar?+

Não. Pessoa física pode ser titular de marca. O desconto de 50% na taxa vale para pessoa física que não seja sócia ou titular de empresa no mesmo ramo da marca. Mas há uma decisão anterior ao desconto: em nome de quem a marca deve ficar. Registrar no CPF quando o negócio é da empresa cria um descasamento que aparece na hora de vender, franquear ou receber investimento.

Nunca precisei registrar antes. Por que agora?+

Porque o registro parece desnecessário até o dia em que deixa de ser, e nesse dia já é tarde. Dois números medidos: o volume de pedidos no INPI mais que dobrou desde 2018 — 191.766 em 2018 contra 459.031 em 2025 — então a fila de anterioridades contra o seu nome cresce todo mês. E a preferência é de quem depositou primeiro, não de quem usa há mais tempo. Quanto mais você investe num nome sem verificar, maior fica a conta de descobrir um problema depois.

A busca

Qual a chance real do meu pedido ser aceito?+

Dos 5.108.145 pedidos já decididos pelo INPI, 61% chegaram a registro, 30,9% morreram arquivados e 7,6% foram indeferidos no exame. Ou seja: o examinador derruba menos do que o abandono. A chance do seu caso depende de duas coisas que dá para saber antes de gastar — se o nome é registrável e se existe marca anterior colidente na sua classe.

A consulta do site substitui a busca de anterioridade?+

Não, e é importante dizer. Ela compara o nome por escrita e por som contra 3,4 milhões de marcas vivas, o que já é muito mais do que uma consulta simples faz. Mas o exame do INPI também avalia semelhança de sentido e afinidade entre atividades, e isso exige leitura do caso. A consulta serve para você saber se vale seguir — a decisão vem depois.

Eu consigo fazer isso sozinho?+

Consegue. O INPI é aberto: você emite a GRU, preenche o e-Marcas e protocola sem intermediário — e para muita gente esse é o caminho certo. O que você faz sozinho é o protocolo. O que costuma dar errado sozinho é o resto: escolher a classe pelo formulário em vez da atividade, não enxergar a colidência fonética, e perder a exigência publicada na RPI doze meses depois. Se o nome é simples, a classe é óbvia e você tem disciplina de acompanhar toda semana, vá em frente. Se qualquer uma dessas três for falsa, o serviço se paga.

§ 12Ainda antes de você perguntar

O processo, o custo e o compromisso

E estas são as do fim da conversa: quanto demora, quanto custa, o que eu garanto e por que o preço mais barato do mercado não cobre a parte que derruba pedido.

O processo

Quanto tempo demora?+

O depósito é imediato e já garante a data de prioridade. A concessão depende do INPI: passa por publicação, prazo de oposição e exame, e costuma levar de um a dois anos quando não há oposição.

O INPI me avisa se acontecer alguma coisa?+

Não. Nenhuma comunicação vem por e-mail ou carta. Tudo é publicado na RPI, a revista oficial que sai toda semana, e a publicação já conta como intimação — o prazo corre você tendo lido ou não. É por isso que 1,5 milhão de pedidos estão arquivados na base.

Registrei em uma classe. Estou protegido em tudo?+

Não. A proteção vale dentro da classe registrada e em atividades afins. Fora dela, outro pode usar sinal igual legitimamente. Quem fabrica e também vende no varejo costuma precisar de mais de uma classe — e descobrir isso depois costuma sair caro.

Custo e compromisso

Quanto custa?+

São duas coisas separadas: a taxa oficial do INPI, que é sua e varia conforme o porte da empresa, e o honorário do serviço, que mando por escrito depois da busca. A busca em si é gratuita.

Por que tem gente cobrando R$ 599 e você não?+

Porque são serviços diferentes. O preço anunciado costuma cobrir o protocolo, e a taxa do INPI (R$ 440 por classe com desconto, R$ 880 sem) é cobrada à parte — então o custo real fica acima de mil reais em qualquer cenário. O que separa um pedido que vira registro de um que vira arquivamento é o acompanhamento nos doze meses seguintes, que é justamente o que não cabe naquele preço.

Você dá garantia?+

Do meu trabalho, sim. Da decisão do INPI, não — e quem promete a segunda está prometendo o que não controla. Na prática: antes de você pagar qualquer coisa, recebe a leitura do caso por escrito; se ela disser para não registrar, você não paga honorário nenhum. Se ela disser que dá, e o pedido for indeferido por uma anterioridade que já estava na base no dia da busca, eu refaço o pedido sem cobrar honorário de novo — a taxa do INPI é dele e não volta, isso não está no meu alcance. E se um prazo da RPI passar por falha de acompanhamento minha, o custo de recuperar é meu. O que ninguém pode garantir é o exame de mérito: ele avalia semelhança de sentido e afinidade entre atividades, que é juízo do examinador, não conta. Minha garantia mais forte não é devolver dinheiro depois — é te dizer não antes de você gastar.

Atende qual estado?+

Todo o Brasil. O INPI é federal e o processo é integralmente eletrônico — documentos, protocolo e acompanhamento.

O nome que você usa já pode ser de outra pessoa.