22 guias
Cada guia cobre um pedaço do registro no INPI — classe, busca, oposição, prazo, caducidade — e termina com o que você mesmo consegue conferir antes de gastar a taxa.
O INPI não manda e-mail. Toda comunicação oficial sai na Revista da Propriedade Industrial, publicada semanalmente — e é lá que 1,5 milhão de pedidos foram perdidos.
Ler o guia →Procurar o nome exato na base do INPI não é busca de anterioridade. O exame considera semelhança gráfica, fonética e ideológica — e afinidade entre atividades.
Ler o guia →Registro concedido não é para sempre. Cinco anos sem uso e qualquer interessado pode pedir a caducidade — inclusive você, contra a marca que está bloqueando o seu nome.
Ler o guia →Marca é bem que se vende, se aluga e entra em contrato social. Mas nada disso vale contra terceiro se não for averbado no INPI — e é aí que a maioria das operações se descobre frágil.
Ler o guia →A classe 35 tem 652.617 marcas vivas — quase o dobro da segunda colocada. Escolher ela por hábito é entrar na fila mais cheia do INPI sem precisar.
Ler o guia →A proteção da marca vale dentro da classe registrada. Escolher errado significa pagar, esperar e terminar com um registro que não cobre o que você faz.
Ler o guia →Do nome na cabeça até o registro concedido. As etapas reais, o que decide cada uma e onde a maioria dos pedidos morre.
Ler o guia →Indeferimento não é o fim. Cabe recurso em 60 dias, e às vezes o caminho melhor não é recorrer — é redepositar com a especificação corrigida. Como decidir entre os dois.
Ler o guia →Ter CNPJ com o nome não protege a marca. Ter o domínio também não. São três registros diferentes, em três lugares diferentes, com efeitos diferentes.
Ler o guia →MEI, ME, EPP e pessoa física têm 50% de desconto nas taxas do INPI. O pedido sai por R$ 440 em vez de R$ 880 por classe — com uma condição que derruba muita gente.
Ler o guia →69% das marcas vivas no INPI são mistas — nome mais logotipo. Parece a escolha mais completa e, para muita gente, é a mais fraca.
Ler o guia →Dos 5,1 milhões de pedidos já decididos pelo INPI, 30,9% morreram arquivados e só 7,6% foram indeferidos por mérito. O que mata pedido é prazo perdido, não análise.
Ler o guia →Oposição não é indeferimento. É um incidente com prazo, e a resposta bem construída resolve boa parte deles — mas o silêncio custa o pedido.
Ler o guia →"Marca no INPI" não é registrável, e a lei diz isso em dois incisos. Explicar o próprio caso é a forma mais honesta de mostrar como o exame funciona — e o que separa um nome que protege de um que só descreve.
Ler o guia →A lei barra o sinal que apenas descreve o que você vende. Mas a fronteira entre "descritivo" e "sugestivo" decide milhares de pedidos por ano — e dá para atravessá-la de propósito.
Ler o guia →Taxa oficial do INPI, quem tem direito à redução de 50% e o que mudou com o reajuste de agosto de 2025.
Ler o guia →O pedido nasce protegido no dia do protocolo, mas o certificado leva cerca de um ano. Entenda cada etapa, o que faz o relógio parar e o que você já pode fazer no dia seguinte ao depósito.
Ler o guia →A classe 44 cobre serviços médicos e estéticos. Mas o nome do profissional, o conselho de classe e a publicidade em saúde criam restrições que não existem em outros ramos.
Ler o guia →Nome de método, mentoria, imersão e canal cai na classe 41. É o ramo em que o nome vira o produto inteiro — e em que copiar o nome do outro é o modelo de negócio de muita gente.
Ler o guia →A classe 43 protege o serviço de alimentação — mas quem vende o próprio produto embalado, franqueia ou vende online precisa de mais de uma. Onde cada uma começa e termina.
Ler o guia →O registro vale dez anos e é renovável indefinidamente. Mas o pedido tem janela, e quem a perde vê o registro extinguir sem aviso nenhum.
Ler o guia →Vale menos do que parece, e só em situação específica. No Brasil o direito nasce do registro — e a exceção do usuário anterior tem requisitos que quase ninguém cumpre.
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