Alimentação é dos ramos que mais depositam marca no Brasil, e também um dos que mais erram de classe — porque o negócio quase nunca cabe em uma só.
A classe base é a 43
A classe 43 cobre serviços de fornecimento de comida e bebida: restaurante, bar, lanchonete, cafeteria, pizzaria, buffet, food truck, delivery próprio. Se o que você vende é servir, é ali que o registro começa.
Quando a 43 sozinha não basta
| Você faz | Classe adicional |
|---|---|
| Vende seu molho, café ou congelado embalado | 29, 30, 31 ou 32, conforme o produto |
| Franqueia a operação | 35 |
| Vende por marketplace ou loja online própria | 35 |
| Assina cursos, eventos ou conteúdo com a marca | 41 |
| Vende camiseta, caneca, avental da marca | 25 ou 21 |
O erro típico: a hamburgueria registra a 43, vira sucesso, começa a vender o molho da casa em garrafa no mercado — e descobre que a proteção sobre o produto nunca existiu. Quem depositar o mesmo nome na classe de molhos pode passar na frente.
Registrar tudo de uma vez também não é resposta: cada classe é uma taxa e uma obrigação de uso. Marca depositada em classe onde você não atua fica exposta a caducidade depois de cinco anos.
A regra prática: registre onde você já fatura, mais a classe do plano que já está decidido.
O nome de comida colide muito
O ramo tem duas dificuldades somadas.
A primeira é a descritividade: nomes montados com as palavras do próprio setor — burger, grill, sabor, tempero, brasa, forno — descrevem o que se vende, e o art. 124, VI da LPI barra o sinal simplesmente descritivo. Passam como conjunto, mas protegem pouco: ninguém fica impedido de usar "burger".
A segunda é a densidade: por serem palavras repetidas, a chance de colisão fonética com alguém já depositado é alta. Aqui a busca simples engana com frequência — ela responde "existe esse nome escrito assim?", e o exame do INPI avalia semelhança gráfica, fonética e de sentido dentro de atividade afim. Nome sem nenhum idêntico pode ter uma dúzia de colidentes fonéticos na mesma 43.
Antes de mandar fazer a fachada
A ordem que economiza dinheiro é sempre a mesma:
- Consultar a base antes de fechar o nome
- Definir as classes pelo que já se fatura
- Depositar
- Só então investir em fachada, embalagem, cardápio impresso, rede social e domínio
Trocar o nome no papel custa uma tarde. Trocar depois da fachada pronta, do delivery cadastrado e do público acostumado custa o ano.
Quer saber se o seu processo tem alguma dessas falhas?
A análise é gratuita. Se não houver caminho, você fica sabendo antes de gastar um real.
Continue lendo
Marca no INPI — assessoria em propriedade industrial. Este guia é informativo e não substitui a análise do seu caso concreto. Prazos e procedimentos variam conforme o estado e a fase do processo.