A pergunta certa não é "quanto demora". É "a partir de quando eu estou protegido". As duas respostas são diferentes, e a segunda é muito melhor do que a maioria imagina.
Você já vale a data do protocolo
No Brasil vale o sistema atributivo com prioridade de depósito: quem chega primeiro na fila da mesma classe tem prioridade sobre quem chega depois. A data que conta é a do protocolo, não a da concessão. Se alguém depositar nome igual ao seu na mesma classe amanhã, o pedido dele esbarra no seu — mesmo com o seu ainda em exame.
Por isso, na prática, o dia mais importante do processo é o primeiro.
As etapas, na ordem
| Etapa | O que acontece |
|---|---|
| Protocolo | Pedido entra, ganha número e data de prioridade |
| Publicação | O pedido sai na RPI e o mundo passa a poder vê-lo |
| Oposição | Terceiros têm 60 dias para se opor (art. 158 da LPI) |
| Manifestação | Havendo oposição, você tem 60 dias para responder |
| Exame de mérito | O examinador decide: defere, indefere ou exige |
| Concessão | Paga-se a taxa do primeiro decênio e sai o certificado |
Sem oposição e sem exigência, o caminho é reto. Com oposição, entra um par de prazos de 60 dias e uma análise adicional.
O que faz o relógio parar
Três coisas alongam o processo, e duas delas dependem de você:
- Exigência formal. O examinador pede correção ou documento. O prazo para responder corre e não avisa duas vezes: passou, o pedido é arquivado
- Oposição de terceiro. Alguém com marca parecida se manifesta
- Fila do próprio INPI, que varia por classe e por período
Os itens 1 e 3 têm um ponto em comum: são publicados na Revista da Propriedade Industrial e o INPI considera você notificado no dia da publicação. Ninguém liga, ninguém manda e-mail. Quem não acompanha a RPI semana a semana perde prazo sem saber que existia.
O que dá para fazer no dia seguinte ao depósito
- Usar o símbolo MD (marca depositada) no material
- Registrar o pedido como base para reivindicar prioridade lá fora, dentro de seis meses
- Instruir notificação extrajudicial contra quem começar a usar depois de você
- Provar prioridade em marketplace e rede social, que costumam aceitar o número do pedido
O símbolo ® só depois da concessão. Usar antes é irregular.
O erro que custa o ano inteiro
Esperar o certificado para agir. A empresa depositou, guardou o número numa gaveta, e um ano depois descobriu uma exigência publicada no terceiro mês. O pedido está arquivado e a data de prioridade — a coisa mais valiosa do processo — foi embora com ele.
Acompanhamento não é serviço acessório. É o que impede que a espera vire prejuízo.
Quer saber se o seu processo tem alguma dessas falhas?
A análise é gratuita. Se não houver caminho, você fica sabendo antes de gastar um real.
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Marca no INPI — assessoria em propriedade industrial. Este guia é informativo e não substitui a análise do seu caso concreto. Prazos e procedimentos variam conforme o estado e a fase do processo.